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Manifesto à Cardiologia Brasileira

7/7/2013

Rio de Janeiro, 05 de julho de 2013.

Prezados colegas Cardiologistas,

Como é do conhecimento de todos, estamos vivendo um momento de instabilidade no seio da sociedade brasileira.

O gigante acordou e trouxe para as ruas todas as questões que inquietam a população como educação, transporte, desigualdade social, condições de moradia, saneamento básico, corrupção e dentre estas se destaca a grave questão da saúde pública no Brasil.

Nessa quarta-feira (03/07), o país foi palco de manifestações da classe médica brasileira em repúdio às medidas anunciadas pelo governo brasileiro. Todas as capitais e a maioria das grandes cidades aderiram em forma de protesto contra as medidas com que o governo brasileiro tenta responder ao clamor das ruas, a um tema que nunca quis resolver verdadeiramente.

O protesto nacional da classe médica é contra a medida anunciada pela presidente Dilma Rousseff de importar milhares de médicos formados em escolas estrangeiras para atuar no Sistema Único de Saúde (SUS), sem a exigência da revalidação do diploma obtido no exterior, como prevê a legislação em vigor. Além da revalidação dos diplomas, a classe médica pede a implantação de um plano de carreira para os profissionais que atuam no SUS e mais investimentos a serem usados na saúde pública.

A posição adotada pelas instituições representativas da classe médica, AMB e CFM, é bem clara. A de não ser contra a vinda de médicos de outros países ao Brasil, mas de considerar condição inquestionável que estes profissionais devam se submeter aos testes estabelecidos pelo Revalida, como a forma adequada de avaliar a sua qualificação profissional, uma vez que é sabido que muitos desses médicos são oriundos de faculdades com currículos duvidosos e até falhos por não cobrirem uma carga horária desejável. O Revalida é um exame bem elaborado pelo Ministério da Educação e do qual apenas 10% dos profissionais ditos estrangeiros consegue aprovação.

A posição da SBC como entidade que representa a cardiologia brasileira é de se juntar às ações coordenadas pelo Conselho Federal de Medicina e pela Associação Médica Brasileira, abordando de forma séria, um programa de saúde para toda a população brasileira. Reivindicando junto às autoridades do poder executivo soluções que não venham apenas maquiar ou fazer de conta com planos imediatistas e nem tão pouco tirar as oportunidades dos médicos brasileiros. Os portadores de diplomas médicos obtidos em outros países vão colocar a qualidade da assistência à população em situação de risco e não garantirão a ampliação definitiva de acesso ao atendimento nas áreas de difícil provimento. Se médicos estrangeiros estão vindo, ou é porque não têm oportunidades em seus respectivos países ou não são capacitados para desenvolverem a profissão médica entre os seus pares, além de desconhecerem a língua portuguesa.

A Sociedade Brasileira de Cardiologia, na pessoa do seu presidente Jadelson Andrade e toda sua diretoria, tem assumido uma posição firme e pioneira dentre as sociedades de especialidades ao apoiar de forma irrestrita as ações que vêm sendo implementadas pelo CFM e pela AMB na luta que congrega toda classe médica do país, com o objetivo comum de alertar a sociedade brasileira dos riscos que esta proposta do Ministério da Saúde, avalizada pela Presidência da República, trará à população e demover esta equivocada proposta, provavelmente de cunho ideológico e sem qualquer estudo prévio, demonstrado benefícios reais principalmente à população carente do nosso país.

Não queremos e não aceitaremos duas medicinas no Brasil, a do rico e a do pobre.

A população merece respeito e, por conseguinte, a honrada classe médica brasileira!

José Xavier de Melo Filho - Diretor de Qualidade Assistencial da SBC