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SBC-BA ratifica apoio ao movimento contra o Bradesco Saúde

9/8/2014

A diretoria da SBC-BA realizou uma assembleia no dia 06.08, às 18:30h, na sede da ABM, para fazer um balanço do Basta de BRA BRA BRA, no qual destinou apoio irrestrito desde o início da suspensão dos atendimentos ao Bradesco Saúde, em 25.06.

Com a presença do presidente, Dr. Mário Rocha, do diretor de comunicação, Dr. Nivaldo Filqueiras, do diretor de Defesa Profissional, Dr. Emerson Porto, do diretor do Departamento de Imagem Cardiovascular, Dr. Fábio Soares e do diretor financeiro e presidente do Departamento de Ergometria, Dr. Luiz Ritt, todos os demais cardiologistas presentes foram unânimes em manter a paralisação.

A mobilização dos cardiologistas foi algo amplamente ressaltado por todos, revelando força e unidade com a adesão, inclusive, de médicos do interior que mesmo diante da pressão popular, têm conseguido manterem-se firmes.

Dr. Mário Rocha sugeriu que mesmo diante desse momento histórico a SBC-BA emitisse uma nota ao Bradesco cobrando agilidade nas negociações. Além disso, cogitou-se a possibilidade de o departamento de comunicação, através da assessoria de imprensa, fazer sugestões de reportagem em jornais impressos e televisivos com uma abordagem ampla do impacto nocivo aos pacientes devido à baixa remuneração dos médicos por parte dos planos. Foi definido também a permanência dos grupos de ecocardiografia e ergometria no movimento.

Decisão acatada pelos presentes e levada para a assembleia realizada em seguida com médicos de todas as especialidades onde ficou decidido manter a suspensão dos atendimentos ao Bradesco Saúde. Na oportunidade, todos tomaram conhecimento de um comunicado enviado pela direção nacional do plano, ao Cremeb, Sindimed e ABM, em que apresentam a intenção de promover um reajuste das consultas, honorários e procedimentos, em setembro.

Há que se reconhecer certo avanço na postura do Bradesco que, na primeira reunião em que compareceu, no dia 30 de junho, no Procon, afirmava categoricamente que não negociava com médico. Há 30 anos, o plano não abria negociação. A mudança de comportamento, entretanto, se dá em função da mobilização médica e do desgaste da imagem da empresa na opinião pública. A suspensão dos atendimentos tem grande destaque na mídia, forte adesão em todo o estado, e conta com o apoio dos usuários.

O comunicado foi enviado pelo Bradesco Saúde um dia após a reunião que o próprio plano solicitou ao Sindimed. Na avaliação da assembleia, entretanto, não se caracteriza como uma proposta formal de negociação, mas apenas como um informe, na medida em que é unidirecional e não menciona abertura para contrapropostas. Na avaliação da categoria, o índice de reajuste apresentado, de 10,6% é ainda insuficiente para repor a defasagem acumulada ao longo dos últimos anos. Além disso, a previsão de reajuste para setembro viria de qualquer forma por imposição da Lei 13.003/14 que determina a contratualização e fixa periodicidade nos reajustes.

Uma nova assembleia está marcada para terça-feira, dia 12.08, também na ABM, quando um assessor do movimento médico, especialista na área de economia e finanças, estará presente para subsidiar a análise dos números apresentados pelo plano.

AÇÕES JUDICIAIS

Decisão do juiz Paulo Albiani Alves, da 28ª Vara de Justiça, que trata das relações de consumo, proferida no dia 7 de agosto, fixa multa diária de R$ 200 mil reais sobre o Bradesco Saúde, por descumprir plano de contingenciamento emergencial para atendimento aos segurados. O plano tem agora um prazo de 15 dias para apresentar contestação.

O juiz determinou a tutela antecipada para a ação movida pelo Ministério Público Estadual (Ceacon), Procon/BA e Defensoria Pública do Estado, cobrando do Bradesco Saúde que seja assegurado o direito à informação dos usuários, bem como reembolso integral do valor pago ao prestador de serviços não referenciado, ou o pagamento diretamente a este, caso o consumidor não disponha do dinheiro necessário para o procedimento, exame ou consulta.

O Bradesco Saúde pode ser condenado, ainda, a pagar uma multa de R$ 6 milhões, pelos danos causados a mais de 400 mil segurados, e poderá ter que indenizar cada segurado em R$ 5 mil pela ausência do atendimento médico.

A ação que o Sindimed move na Justiça do Trabalho está com audiência marcada para o dia 18 de agosto.

Dr. Mário Rocha
Presidente da SBC-BA

Dr. Emerson Porto
Diretor de Defesa Profissional da SBC-BA

Cinthya Brandão DRT/Ba 2397